MONARCH - LICENCA DE USO (SOFTWARE PROPRIETARIO)
Copyright (c) 2026 Luis Henrique Britto. Todos os direitos reservados.

Ao instalar ou usar o Monarch, voce aceita esta licenca e os Termos de Uso
e a Politica de Privacidade fornecidos no mesmo pacote.

1. CONCESSAO. Mediante aquisicao de uma licenca valida, voce recebe o
   direito pessoal, intransferivel e nao exclusivo de instalar e usar o
   Monarch no limite do plano adquirido: Pessoal em 1 (um) dispositivo,
   Pro em ate 3 (tres) dispositivos e Soberano conforme contrato. Nos
   planos Pessoal e Pro, o direito e permanente para a versao e os recursos
   adquiridos; versoes principais futuras e suporte ilimitado nao estao
   incluidos automaticamente.

2. AVALIACAO E MODO LOCAL. A primeira execucao inicia 14 (quatorze) dias
   de avaliacao completa. Encerrado esse periodo, os recursos locais
   continuam disponiveis sem licenca paga do Monarch; modelos de terceiros
   permanecem sujeitos aos termos dos respectivos publicadores.

3. RESTRICOES. E vedado copiar, salvo para backup, distribuir, alugar,
   sublicenciar, revender, modificar, descompilar ou fazer engenharia
   reversa do software, no todo ou em parte, salvo onde a lei expressamente
   permita. Os limites de dispositivo sao obrigacoes contratuais e nao sao
   medidos por telemetria do aplicativo.

4. LICENCIAMENTO. Uma chave ja emitida e validada offline por assinatura
   Ed25519, sem consulta periodica a servidor. A emissao ou reemissao pela
   pagina de ativacao e online e trata os dados de pedido descritos na
   Politica de Privacidade. A chave funciona offline e nao pode ser revogada
   remotamente; apos reembolso ou termino da licenca, voce deve parar de
   usa-la e apagar suas copias.

5. PRIVACIDADE E CREDENCIAIS. Conversas e configuracoes sao armazenadas
   localmente. Quando voce escolhe um provedor de IA em nuvem, a solicitacao,
   o contexto selecionado e os metadados tecnicos necessarios vao diretamente
   ao provedor configurado. Chaves de API pertencem a voce e ficam guardadas
   no cofre de credenciais do sistema operacional. Consulte a Politica de
   Privacidade fornecida no pacote para os fluxos de compra, ativacao e suporte.

6. COMPONENTES DE TERCEIROS. O software incorpora componentes e ativos de
   terceiros, incluindo llama.cpp e potion-base-8M, regidos por suas proprias
   licencas. Os avisos aplicaveis constam em THIRD_PARTY_NOTICES.md; os
   pacotes Linux tambem incluem RUST-DEPENDENCIES.tsv. Modelos GGUF baixados
   ou selecionados pelo usuario nao fazem parte desta licenca.

7. GARANTIA, SEGURANCA E RESPONSABILIDADE. O software esta em beta e pode
   conter defeitos. Respostas de IA podem estar erradas e devem ser revisadas.
   O Monarch nao foi projetado ou certificado para suporte a vida, diagnostico,
   veiculos autonomos ou controle de sistemas cuja falha possa ameacar vidas ou
   causar dano catastrofico. Nas relacoes de consumo, garantia, responsabilidade
   e reparacao seguem integralmente as regras obrigatorias aplicaveis. Fora
   dessas relacoes e na maxima extensao permitida pela lei, nao ha garantia de
   operacao ininterrupta, nao ha responsabilidade por danos indiretos e a
   responsabilidade contratual fica limitada ao valor pago.

8. LEI E TERMOS COMPLEMENTARES. Aplicam-se as leis brasileiras, preservados
   o foro e os direitos obrigatorios do consumidor. Termos especificos de
   uma proposta Soberano assinada prevalecem somente naquela contratacao.

9. This is a proprietary license. The Portuguese version controls. An
   English courtesy translation is available upon request.
