Termos de Uso

Última atualização: 1 de agosto de 2026 · versão beta

1. O que é o Monarch

O Monarch é um aplicativo de desktop, proprietário, desenvolvido pela Pleiades Labs ("nós"). Ele roda na sua máquina e permite conversar com modelos de IA locais (executados no seu próprio hardware) e com provedores de IA em nuvem (usando as suas próprias chaves de API). Se você não tiver capacidade legal para contratar, a compra e o uso devem ser realizados por seu responsável legal. O responsável informado neste beta é Luis Henrique da Rocha e Silva Seixo de Britto, sob a marca Pleiades Labs, Brasil.

2. Licença de uso

O beta público 1.0.8 é distribuído gratuitamente. Não há checkout, venda ou emissão de novas licenças durante esta fase. As condições de planos pagos abaixo só passam a valer quando as vendas forem formalmente abertas.

• Nos planos Pessoal e Pro, a licença é pessoal, permanente e intransferível, vinculada ao e-mail da compra, para a versão e os recursos adquiridos. Isso não promete versões principais futuras nem suporte por prazo ilimitado.
• O número de dispositivos simultâneos depende do plano (Pessoal: 1 · Pro: até 3 · Soberano: conforme contrato). Esse limite é uma obrigação contratual e não é medido por telemetria do aplicativo.
• A validação dentro do aplicativo é offline, por assinatura criptográfica: o app não exige conta nem conexão periódica para verificar a chave já emitida.
• A emissão ou reemissão da chave pela página de ativação é online: ela confirma o pedido na Lemon Squeezy por meio do serviço de licenças da Pleiades Labs. Depois de emitida, a validação dentro do aplicativo permanece offline.
• É proibido redistribuir, revender, sublicenciar ou fazer engenharia reversa do aplicativo, exceto onde a lei expressamente permitir.

3. Avaliação gratuita e modo local

• A primeira execução inicia 14 dias de avaliação completa, sem cartão.
• Após o período, o modo local continua funcionando gratuitamente, para sempre. A licença paga reativa os provedores de nuvem, o conselho multi-IA e o Scriptorium.

4. Reembolso

Não há cobrança no beta público 1.0.8. Quando vendas online forem abertas, consumidores brasileiros poderão exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), sem necessidade de justificativa. Use o canal de suporte abaixo ou o canal indicado pelo checkout. Um reembolso encerra o direito de uso pago: como a chave funciona offline e não pode ser revogada remotamente, você deve deixar de usá-la e apagar suas cópias.

5. Suas responsabilidades

• As chaves de API de provedores de nuvem são suas; o custo de uso cobrado por esses provedores é seu e regido pelos termos deles.
• Modelos de IA de terceiros, open-source ou open-weight, baixados pela Loja têm licenças e termos próprios (Apache-2.0, MIT, Gemma, Llama etc.), exibidos no catálogo; o uso desses modelos é regido por eles.
• Você é responsável pelo conteúdo que gera e por manter backup dos seus dados locais.
• Não compartilhe chaves de API ou de licença. A candidata 1.0.8 usa o cofre de credenciais do sistema operacional; proteja sua conta do sistema, disco e backups.

6. Limitações honestas

• Respostas de IA podem ser incorretas, enviesadas ou inadequadas. Revise o resultado antes de agir. O Monarch é uma ferramenta de apoio — não é aconselhamento jurídico, médico ou financeiro nem substitui profissional qualificado.
• O software está em beta e pode conter defeitos. Não garantimos operação ininterrupta, sem prejuízo da garantia legal e dos demais direitos obrigatórios.
• O Monarch não foi projetado nem certificado para suporte à vida, diagnóstico, veículos autônomos ou qualquer aplicação em que uma falha possa ameaçar vidas ou causar dano catastrófico. Não o use como controle autônomo de sistemas críticos.
• Provedores, modelos e downloads de terceiros podem mudar, ficar indisponíveis ou ter limites próprios. Não controlamos esses serviços.
• Nas relações de consumo, responsabilidade, garantia e reparação seguem integralmente as regras obrigatórias aplicáveis. Fora dessas relações e na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos e a responsabilidade contratual fica limitada ao valor pago pela licença.

7. Atualizações e suporte

O beta não tem atualizador automático. Atualizações, correções e compatibilidade com novos modelos ou provedores podem ser oferecidas, mas não têm frequência garantida. Verifique checksum e assinatura antes de instalar uma nova versão e mantenha backup dos dados locais. Durante o beta não há SLA, salvo contrato escrito do plano Soberano ou obrigação legal aplicável.

8. Encerramento

A licença termina se você violar materialmente estes termos e não corrigir a violação após notificação quando a correção for possível. Nesse caso, deixe de usar e não distribua nenhuma cópia do software. As cláusulas de propriedade, restrições, responsabilidade e componentes de terceiros continuam aplicáveis.

9. Lei aplicável e versões

Aplicam-se as leis brasileiras. Para consumidores, fica preservado o foro e qualquer outro direito obrigatório previsto em lei. A versão vigente acompanha cada release; uma mudança material vale prospectivamente após sua publicação. Em caso de conflito, termos específicos de uma proposta Soberano assinada prevalecem apenas para aquela contratação.

10. Contato

Dúvidas, suporte e reembolso: luishenriquebritto0@gmail.com. Durante o beta não há prazo de atendimento garantido, salvo obrigação legal aplicável.